PARCERIA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM E O IEF VISANDO DENTRE OUTRAS COISAS, A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO BOTUMIRINENSE, NO QUE DIZ RESPEITO AO ZELO PELO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 210108050032019, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Botumirim/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a
parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção
à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e fomento da pesca
da aquicultura, com finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto
Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Montes Claros, 25 de junho de 2019.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora Regional – URFBio
Norte
(b) Ana Pereira Neta – Prefeita Municipal de Botumirim/MG